O ano letivo 2017 começou no
município de Cacimbas, Paraíba, mas a precariedade do transporte escolar
persiste. Segundo algumas denúncias muitos alunos ainda são conduzidos em
pau de arara para escolas do município.
Nos últimos anos houve avanços no transporte de estudantes municipais em todo o Brasil com aquisição de ônibus escolares via governos Federal e Estadual, mas a Prefeitura de Cacimbas ainda persiste no sistema antigo e perigoso de transportar estudante, o chamado pau de arara.
A iniciativa do MPF foi pioneira no Nordeste e a idéia é que os promotores de Justiça permaneçam atentos ao problema. Há um esforço para acabar com as subcontratações ilegais. Por sua vez, os prefeitos alegam que promovem as licitações, lançando até dois, três editais, mas não há interessados
Os procuradores e promotores de Justiça exigem justificativas técnicas, apresentação de laudos, quando não é viável o uso de ônibus em determinadas rotas.
Nos últimos anos houve avanços no transporte de estudantes municipais em todo o Brasil com aquisição de ônibus escolares via governos Federal e Estadual, mas a Prefeitura de Cacimbas ainda persiste no sistema antigo e perigoso de transportar estudante, o chamado pau de arara.
A iniciativa do MPF foi pioneira no Nordeste e a idéia é que os promotores de Justiça permaneçam atentos ao problema. Há um esforço para acabar com as subcontratações ilegais. Por sua vez, os prefeitos alegam que promovem as licitações, lançando até dois, três editais, mas não há interessados
Os procuradores e promotores de Justiça exigem justificativas técnicas, apresentação de laudos, quando não é viável o uso de ônibus em determinadas rotas.
Na cidade de Cacimbas o edital pregão
oo4/2017 foi lançado uma única vez, com o termo de referencia com os dizeres (
locação de veículos com capacidade para dezesseis alunos), avisado por um dos
licitantes com respeito ao pau de arara, caminhonetes D-20 só poderia
transporte duas pessoas mais o motorista, o pregoeiro respondeu (em cima cabe
mais de 20), o encima que o pregoeiro se referi a na carroceria, segundo o pregoeiro o termo de referencia esta
de acordo com a Lei 10.520 e decreto Federal 3.555/2000.
Hoje |
Esta caminhonete trabalha na Prefeitura de Cacimbas no transportando alunos, Vejam as condições do veículo que transporte alunos.